Termos & Condições

Agradecemos a sua visita ao nosso sítio institucional da Internet.

A FREEPAINT é uma entidade coletiva portuguesa com registo comercial desde a sua génese em 2006.
Como entidade de bem elaborámos este documento estabelecendo as regras básicas que regulamentam o acesso aos conteúdos disponibilizados nos nossos domínios de internet em geral.
Assim sendo, ao aceder aos nossos conteúdos através dos diversos sítios o utilizador/leitor/visitante aceita os nossos Termos e Condições descritos em seguida:

  • A FREEPAINT usa nos seus sites tecnologia de “cookies” apenas para análise de tráfego e com o objetivo de melhorar os seus serviços. Esta tecnologia é inofensiva, não intrusiva e não infringe os direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores da internet.
  • Todos os conteúdos, fotografias e materiais publicados nos nossos sítios de internet, incluindo websites, lojas online e blogs são da propriedade da FREEPAINT a menos que haja referência em contrário.
  • A FREEPAINT concede o direito à reprodução de conteúdos, em especial do seu blog, desde que haja um pedido formal escrito, indicação da fonte e fornecimento da respetiva ligação (link).
  • Não se autorizam alterações ou deturpações ao conteúdo original que, de alguma forma, possam implicar que a FREEPAINT sugeriu, apoiou ou aprovou tais alterações produzidas por terceiros.
  • Não se autoriza a edição ou alteração dos conteúdos originais com o fim de redistribuí-los como material modificado.
  • Não é autorizado o uso destes mesmos conteúdos para fins comerciais.
  • Em caso de transgressão a FREEPAINT adotará sempre uma postura inicialmente educativa e pedagógica e exigirá o cumprimento destas simples regras.
  • No caso de persistência no incumprimento ou deteção de situações mais graves como tentativa de fraude ou uso indevido das informações da nossa empresa iremos proceder judicialmente.
  • A FREEPAINT declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização do seus websites e seus conteúdos.
  • A FREEPAINT reserva-se ao direito, sem aviso prévio e sem justificação, de remover, alterar, adicionar ou suspender conteúdos ou parte destes a qualquer momento, e ainda, a restringir o uso e a acessibilidade dos seus sítios.
  • A FREEPAINT pode também a qualquer momento rever ou alterar os Termos & Condições de acesso à sua informação.

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